Assessoria de Imprensa FENACEF

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Esclarecimento sobre o Imposto de Renda 2019

Publicado em Notícias

FUNCEF se reuniu com a Receita para esclarecer situação de participantes

A FUNCEF e a Receita Federal chegaram a um entendimento sobre como tratar da situação de um grande número de participantes que caíram na malha fina na declaração do Imposto de Renda 2019.

Esses participantes receberam notificações de “possível inconsistência na previdência privada” no extrato e a solicitação de comprovação documental dos valores declarados.

As notificações estão relacionadas a várias ações judiciais individuais ou coletivas contra a União requerendo a dedução das contribuições extraordinárias referentes aos equacionamentos vigentes na Fundação da base de cálculo do IR.  

Em reunião realizada em 18 de julho, a FUNCEF apresentou o embasamento técnico utilizado na elaboração dos informes de rendimentos, rigorosamente de acordo com as instruções emitidas pela Receita Federal e emitidos conforme o teor de cada uma das ações recebidas.

Após os esclarecimentos prestados, ficou acertado que a Fundação encaminhará à Receita um arquivo digital com a lista dos participantes que impetraram ações judiciais e a cópia de cada sentença para o processamento das declarações. 

Comunicação Social da FUNCEF

A Eletrobras prevê concluir em dezembro deste ano a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Com investimentos de R$ 42 bilhões, a usina terá 11.233 megawatts (MW) de potência instalada. "A 18a e última [turbina] esperamos comissionar até dezembro, e concluir a obra", disse o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, ao Valor.

O executivo participou ontem da inauguração da 14a unidade geradora de Belo Monte. Com a operação dessa máquina, a capacidade instalada da usina soma agora 8,788 mil MW, superando Tucuruí (8,370 mil MW), também no Pará, e se tornando a maior hidrelétrica 100% brasileira.

Ferreira, presidente da Eletrobras: última turbina ficará pronta em dezembro

A usina de Itaipu, seguirá maior que Belo Monte com 14 mil MW de potência instalada. Como a hidrelétrica é
binacional e pertence ao Brasil e ao Paraguai, cada país é dono de 50% da energia do empreendimento. Por isso, apenas a fatia de 7 mil MW é considerada brasileira.

Presente ao evento ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que Belo Monte significa a ampliação da capacidade do parque de geração brasileiro, predominantemente de energia renovável e capaz de atender a demanda da sociedade e do parque industrial brasileiro. "A obra vem gerando também desenvolvimento regional, compromissos sociais, responsabilidade ambiental, preservação cultural, educação, inovação em tecnologia do Brasil, feita por brasileiros, e sobretudo intensa integração com a população local", acrescentou.

Segundo Ferreira Júnior, a 15a máquina de Belo Monte está em processo de comissionamento. Com isso, restarão apenas três turbinas para entrarem em operação. De acordo com o MME, a energia fornecida por Belo Monte já atende a 60 milhões de consumidores. A hidrelétrica terá, no total, 24 turbinas, sendo 18 na casa de força principal, totalizando 11 mil MW de potência, além de seis máquinas de menor porte na casa de força complementar, no sítio Pimental, somando 233 MW.

O grupo Eletrobras possui 49,98% de participação na Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte. A holding tem 15%, enquanto Eletronorte detém 19,98% e Chesf, 15%. Os demais sócios são Neoenergia (10%), Petros (10%), Funcef (10%), Aliança Norte Energia (Vale e Cemig, com 9%), Sinobras (1%), Amazônia Energia (Light e Cemig, com 9,77%) e J. Malucelli Energia (0,25%).

A Norte Energia venceu o leilão da hidrelétrica, oferecendo um valor de R$ 78 por megawatt-hora (MWh), um deságio de 6% sobre o preço máximo estipulado no edital (R$ 83/MWh). O contrato de concessão da usina tem prazo de 35 anos. Inicialmente, Belo Monte tinha previsão de investimentos de R$ 19 bilhões e era o segundo projeto mais caro do então Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ficando atrás apenas do trem-bala, entre Rio de Janeiro e São Paulo.

O empreendimento possui financiamento contratado com o BNDES no valor de R$ 18,8 bilhões. Desse total, já foram desembolsados R$ 16,816 bilhões.

A usina fechou 2018 com receita líquida de R$ 4,257 bilhões, com crescimento de 63,8%, e lucro líquido de R$ 1,074 bilhão, contra um resultado de R$ 16,3 milhões contabilizados em 2017. 

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