Funcef esclarece aporte na Norte Energia

Proposta de aporte de capital na Companhia Norte Energia obteve aprovação unânime na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo

Diante de questionamentos de participantes, a FUNCEF presta os seguintes esclarecimentos acerca da decisão de seus órgãos de gestão (Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo) de aprovar proposta de aporte de capital adicional feita pela Norte Energia S/A, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte:

Em cumprimento a decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral de Acionistas da Norte Energia S.A. (NESA), concessionária da Usina Hidroelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte), que aprovaram a elevação do capital da companhia de R$ 6 bilhões para R$ 7,3 bilhões, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da FUNCEF aprovaram, por unanimidade, aporte adicional de capital na Norte Energia, no valor de R$ 130 milhões.

O montante corresponde à proporção da participação acionária da FUNCEF na NESA, que é de 10% do capital total, o qual se constitui obrigação da entidade em função do que estabelece o acordo de acionistas da companhia.

O aporte, já aprovado por todos os acionistas da NESA, foi objeto de avaliações econômico-financeiras por parte da FUNCEF, com foco na relação risco versus retorno, segurança e liquidez. A entidade levou em conta, também, fatores relacionados à governança do investimento, elemento fundamental para uma gestão adequada do ativo e para a busca da rentabilidade pretendida.

Este aporte adicional de capital não altera significativamente a taxa de retorno esperado do projeto (TIR), que, em função do comportamento de outras variáveis e de ganhos adicionais não previstos originalmente, permanece atrativo, desde o inicio do projeto. Atualmente, a TIR supera a taxa média ponderada de retorno real esperada para inversões de longo prazo nas classes de ativo previstas nas Políticas de Investimentos dos planos da FUNCEF, que suprirão os recursos a serem aportados na NESA.

O cronograma físico e o cronograma financeiro estão compatíveis. As obras físicas, no último mês de janeiro, atingiram 71,22% do total, não havendo atrasos significativos em relação ao planejado.

É importante ressaltar que há um atraso de aproximadamente nove meses no início da operação da Casa de Força Complementar, localizada no Sítio Pimental, cujas operações serão responsáveis pela geração de apenas 3% da energia da UHE Belo Monte, situação pouco representativa no contexto geral do projeto. O início da geração de energia por esta casa de força foi revisto para novembro/2015.

Necessário destacar que tal atraso foi motivado, principalmente por fatores excludentes de responsabilidade, sobre os quais, tanto a NESA quanto os consórcios envolvidos na edificação da usina, não exerciam qualquer controle – recorrentes ocupações nos canteiros de obras, decisões judiciais suspendendo o andamento do projeto, demora dos órgãos reguladores e de controle na emissão de licenças técnicas e ambientais, entre outros.

A propósito desse atraso, a NESA vem tomando as medidas administrativas e legais cabíveis para mitigar os ricos e impactos econômico-financeiros no projeto.

Por outro lado, as operações na Casa de Força Principal da UHE, no sitio Belo Monte, responsável por 97% de toda a energia da hidrelétrica, continuam com o início das operações previsto para o prazo disposto no contrato de concessão, ou seja, março/2016. A NESA tem trabalhado para minimizar o impacto das ações de terceiros sobre o cronograma das obras, com o incremento de equipamentos e mão de obra, além da adoção de novas tecnologias.

A esse propósito, tanto a Diretoria de Relações com Investidores da companhia, quanto o membro do Conselho de Administração da companhia indicado pela FUNCEF, demonstraram o bom andamento do projeto e o compromisso da diretoria da NESA em viabilizar o empreendimento e proporcionar o retorno esperado pelos acionistas.

Embora tenham sido aventados pela imprensa, até o presente momento, não houve qualquer evidencia ou fato concreto a respeito de condutas ilegais ou incompatíveis com as boas práticas de gestão e governança envolvendo a Norte Energia. Mesmo assim, os órgãos de administração da FUNCEF (DE e CD), bem como o Comitê de Assessoramento Técnico de Investimentos (CATI), ressalvaram a importância de se monitorar eventuais impactos da operação Lava Jato nos consórcios construtor e montador da UHE, visando mitigar riscos para a taxa de retorno do empreendimento.

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras civis, e o Consórcio Montador Belo Monte (CMBM), a quem cabe a montagem eletromecânica, possuem gestão financeira independente das empresas consorciadas e geram suas receitas com base nos serviços prestados ao empreendimento UHE Belo Monte.

A obra da UHE Belo Monte é fiscalizada por auditorias internas e externas, contratadas por acionistas, por instituições financeiras e companhias seguradoras, pelo IBAMA, Funai e Ministério Público, entre outros agentes públicos e privados.

As negociações da NESA com seus fornecedores sempre foram criteriosas, assegurando a preservação dos interesses dos seus acionistas. A FUNCEF indica conselheiros de administração e fiscal na companhia e participa de outros fóruns de governança que acompanham a evolução do empreendimento, o seu retorno e a mitigação de eventuais riscos.

Ante ao exposto, não vislumbramos motivos para que a FUNCEF deixe de cumprir os compromissos contratados junto ao empreendimento, sob pena de comprometer a participação na governança da companhia, o que certamente resultaria em perda de valor para os planos de benefícios administrados pela entidade.

Nos casos em que algum risco venha a se materializar, todas as medidas necessárias para preservar os interesses da entidade e o patrimônio dos seus planos de benefícios serão prontamente tomadas.

Importante destacar que, em conformidade com o que estabelecem a legislação e o regramento interno da FUNCEF, em especial o que dispõe o Estatuto da entidade, que outorga competência à Diretoria Executiva e ao Conselho Deliberativo para deliberar sobre investimentos, cabe-lhes, exclusivamente, a tomada de decisão sobre o aporte na Norte Energia S.A. (NESA), empresa concessionária da UHE Belo Monte.

Ambos os colegiados decidiram, unanimemente, pela realização do aporte adicional de R$ 130 milhões no capital da NESA. Ouvido, o CATI se manifestou favoravelmente à aprovação do investimento, considerando os pressupostos de que a relação risco versus retorno do empreendimento está em linha com os objetivos das Políticas de Investimento dos planos de benefícios. Todos os demais acionistas, inclusive os fundos de pensão que investiram neste projeto aprovaram o aporte adicional.

 


fonte: Comunicação Social da FUNCEF

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